Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Usuário(“Usuário”) do Portal Vitta Granja Viana (“Portal”), desenvolvido e provido por Vitta Granja Viana SPE Ltda. (“Vitta Granja Viana SPE”), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) nº 37.751.116/0001-72, sediada na Rua Samaritá,1117, 2º andar, Sala 21ª, Jardim das Laranjeiras, CEP: 02518-080, São Paulo, SP, acerca do tratamento dos seus dados, englobando, entre outros, os procedimentos de coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exclusão de suas informações, espontaneamente fornecidas ou automaticamente coletadas por meio do Portal.
A aceitação a esta Política ocorrerá quando do primeiro acesso do Usuário ao Portal, sendo ratificada da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito a Política” no momento do cadastro do Usuário, de modo que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado, concordando e permitindo o acesso aos seus dados por meio do Portal. Se o Usuário não concordar com esta Política, deverá se abster de utilizá-lo.
Esta Política encontra-se disponível para acesso a qualquer tempo pelo Usuário por meio do Portal e do link www.vittagranjaviana.com.br/politica-de-privacidade.html. Ainda, aplicam-se a esta Política todas as previsões constantes nos Termos e Condições de Uso do Portal Vitta Granja Viana, disponíveis para acesso no Portal e no link www.vittagranjaviana.com.br/termos-e-condicoes-de-uso.html.
1.1. São coletadas pela Vitta Granja Viana todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Portal, a exemplo de seus dados cadastrais. Ainda, são coletadas algumas informações geradas automaticamente, quando da utilização do Portal pelo Usuário, como, por exemplo, características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, entre outras. A Vitta Granja Viana também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
1.1.1. O uso destas tecnologias pode ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Contudo, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pelo Portal pode não funcionar corretamente.
1.2. Assim, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário restar declara-se ciente das informações coletadas quando de sua utilização do Portal, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais dados.
2.1. Todas as informações coletadas por meio do Portal são consideradas confidenciais pela Vitta Granja Viana, a qual garante que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a devida adoção das adequadas medidas de segurança. Nesse sentido, as informações coletadas pelo Portal serão utilizadas para o desenvolvimento das atividades comerciais da Vitta Granja Viana, bem como para o oferecimento do Portal e de suas funcionalidades, para melhorar a experiência de navegação do Usuário no Portal e para fins promocionais, publicitários e estatísticos.
2.1.1. Quando do aceite à esta Política de Privacidade, o Usuário consente de forma livre, expressa e informada que a Vitta Granja Viana e seus parceiros, como descritos na Cláusula 3ª, poderão utilizar os dados coletados por meio do Portal para o desenvolvimento de campanhas promocionais, oferta de produtos e marketing direcionado, bem como para a execução das atividades empresariais da Vitta Granja Viana.
2.2. Quando do aceite à presente Política, o Usuário concorda em receber e-mails promocionais da Vitta Granja Viana e de seus parceiros. Contudo, caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais e-mails, poderá comunicar a decisão pelo e-mail sac@vittagranjaviana.com.br
2.3. Por meio do Portal, poderão ser apresentados links que conduzam o Usuário a outras páginas eletrônicas, inclusive disponibilizadas por terceiros, as quais podem apresentar Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Assim, a Vitta Granja Viana se exime de qualquer responsabilidade decorrente da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
3.1. A Provedora poderá compartilhar os dados coletados por meio do Portal nas situações descritas abaixo:
a) Quando necessário às atividades comerciais da Vitta Granja Viana, como por exemplo, mas não se limitando a, com instituições financeiras e outras empresas parceiras, que atuem em conjunto com a Vitta Granja Viana em suas atividades empresariais;
b) Com empresas parceiras da Vitta Granja Viana, para fins promocionais, publicitários e estatísticos, conforme indicado nesta Política;
c) Para proteção dos interesses da Vitta Granja Viana em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Vitta Granja Viana, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
4.1 As informações do Usuário serão armazenadas pela Vitta Granja Viana em servidores próprios ou de terceiros, contratados por esta. São empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet), tais como:
a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
b) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
c) Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitando apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;
d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros; e,
e) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
4.2. Como indicado, a Vitta Granja Viana emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos Usuários de seu Portal. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Vitta Granja Viana.
5.1. A exclusão dos dados armazenados pela Vitta Granja Viana poderá ser requisitado a qualquer tempo pelo Usuário por meio do e-mail sac@vittagranjaviana.com.br. A Vitta Granja Viana declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão o mais breve possível. Tal exclusão, contudo, acarretará também o término e a exclusão do cadastro do Usuário do Portal, o qual não conseguirá mais utilizar suas funcionalidades.
5.2. Ao aceitar a presente Política, o Usuário reconhece estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Vitta Granja Viana observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
6.1. A Vitta Granja Viana se reserva o direito de modificar a presente Política a seu exclusivo critério, de modo a fornecer maior segurança ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Assim, o Usuário se declara ciente de que deverá verificar esta Política a cada novo acesso, certificando-se de que verificou sua versão mais atualizada, conforme data de modificação informada ao final deste documento.
7.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.
7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 19/01/2021